O Caminho do Nikah ("nós", "a plataforma") é uma plataforma online de mediação matrimonial destinada à comunidade muçulmana em Moçambique. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos, partilhamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores ("candidatos", "você") quando utiliza o nosso website em https://projetocaminhodonikah.pages.dev ou a aplicação móvel associada.

Ao criar uma conta na plataforma, você consente com as práticas descritas nesta política. Se não concordar com algum dos termos, não deve utilizar a plataforma.

Esta política está em conformidade com a Lei n.º 18/2021 (Lei da Protecção de Dados Pessoais de Moçambique) e com os princípios gerais de protecção de dados da União Africana e da SADC.

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos nesta plataforma é a equipa do Caminho do Nikah, que pode ser contactada através dos meios indicados na secção 15.

A plataforma é operada a partir de Moçambique, com infra-estrutura técnica hospedada na Cloudflare, Inc. (Estados Unidos da América), com centros de dados globais. A secção 12 explica os detalhes das transferências internacionais.

Recolhemos os seguintes dados pessoais, necessários para o funcionamento da plataforma de mediação matrimonial:

Não recolhemos dados de geolocalização precisa, dados biométricos, dados de saúde, nem dados de navegação para fins publicitários.

Se optar por iniciar sessão com o Facebook ("Login with Facebook"), recebemos do Facebook os seguintes dados:

• Nome público do perfil do Facebook — usado como nome inicial na conta Caminho do Nikah.
• Endereço de email associado à conta do Facebook — usado como email de login.
• ID de utilizador do Facebook — armazenado apenas para associação à conta; não é partilhado com terceiros.
• Fotografia de perfil pública do Facebook (se o utilizador autorizar) — opcional; pode ser substituída a qualquer momento.

Não acedemos à sua lista de amigos, publicações, mensagens, grupos, páginas que segue, nem a qualquer outra informação privada da sua conta do Facebook.

Os dados recebidos do Facebook são utilizados exclusivamente para autenticação e criação da conta. Não são partilhados com outros candidatos nem utilizados para publicidade.

Pode revogar o acesso do Facebook a qualquer momento em Configurações do Facebook → Aplicações e sites. Ao fazê-lo, a sua conta Caminho do Nikah continua activa, mas o login por Facebook deixa de funcionar — poderá entrar com email + palavra-passe (defina uma palavra-passe em /perfil antes de revogar).

Utilizamos os dados para os seguintes fins:

• Prestação do serviço de mediação matrimonial — calcular compatibilidades entre candidatos, sugerir perfis, gerir interesses demonstrados e casos de mediação.
• Verificação e moderação — rever perfis e fotografias antes de aprovação, garantir que as contas são genuínas e que as informações são coerentes.
• Comunicação entre candidatos — facilitar a troca de mensagens mediadas e, após autorização mútua, o chat directo entre as partes.
• Gestão de pagamentos — validar comprovativos de pagamento, manter histórico financeiro para auditoria.
• Notificações — enviar avisos sobre novos interesses, mensagens, actualizações de casos de mediação, aprovações de perfil e pagamentos.
• Prevenção de fraude e abuso — investigar denúncias, suspender contas em caso de comportamento inadequado, filtrar números de telefone em mensagens não-autorizadas.
• Melhoria do serviço — análise agregada (estatísticas anónimas) para entender tendências de uso e melhorar a plataforma.

Não utilizamos os seus dados para: publicidade direcionada, venda a terceiros, perfilamento para fins comerciais, nem partilha com redes sociais.

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se em:

• Consentimento — dado aquando da criação da conta e da aceitação desta política. Pode ser retirado a qualquer momento, o que resulta na eliminação da conta.
• Execução de contrato — os dados são necessários para prestar o serviço de mediação que você solicitou ao registar-se.
• Obrigação legal — retenção de comprovativos de pagamento e registos de moderação por requisitos legais ou de auditoria.
• Interesse legítimo — prevenção de fraude, abuso e comportamento inadequado na plataforma.

Não vendemos nem arrendamos os seus dados pessoais. A partilha com terceiros limita-se ao seguinte:

• Entre candidatos compatíveis — outro candidato vê os seus dados pessoais (nome, idade, província, profissão, estado civil, etc.) apenas se for considerado compatível. A fotografia de perfil só é visível após interesse mútuo. Fotografias "extra" só mediante pedido formal aprovado por si.
• Equipa de mediação — administradores, coordenadores provinciais e moderadores têm acesso aos perfis para revisão, moderação de mensagens e gestão de casos. O acesso é limitado por papel (ex.: coordenador só vê candidatos da sua província e género).
• Cloudflare, Inc. — fornecedor de infra-estrutura (hospedagem do site, base de dados D1 e armazenamento de ficheiros R2). Acesso limitado ao necessário para operação técnica; sujeito aos acordos de protecção de dados da Cloudflare.
• Better Auth — biblioteca de autenticação que processa hashes de palavra-passe e sessões. Os dados ficam na nossa base de dados; a biblioteca apenas processa-os em memória durante a autenticação.
• Facebook (se usar Login with Facebook) — recebe o seu ID de utilizador quando inicia sessão. Não partilhamos outros dados com o Facebook.
• Autoridades legais — em caso de obrigação legal, ordem judicial ou investigação criminal relacionada com actividades na plataforma.

Não partilhamos dados com parceiros publicitários, redes sociais para fins comerciais, nem corretores de dados.

Retemos os seus dados pelos seguintes períodos:

• Conta activa — enquanto a conta estiver activa (não eliminada nem suspensa).
• Conta inativa — perfis aprovados há mais de 12 meses sem actividade são marcados para expiração. A equipa entra em contacto antes da eliminação; se não houver resposta, a conta é eliminada após ~13 meses.
• Conta eliminada a pedido — todos os dados pessoais são apagados imediatamente da base de dados. Fotografias e comprovativos de pagamento são apagados do armazenamento R2. Algumas referências anónimas (ex.: ID de quem aprovou um perfil) podem permanecer como "null" para integridade do histórico.
• Comprovativos de pagamento confirmados — o ficheiro do comprovativo é apagado do armazenamento após validação; os metadados (valor, data, estado) permanecem na base de dados para auditoria financeira.
• Mensagens de chat directo — mantidas enquanto o caso de mediação estiver activo. Após encerramento do caso, as mensagens podem ser retidas por mais 90 dias para resolução de disputas, após os quais são eliminadas.
• Denúncias — retidas por 24 meses após resolução, para permitir defesa em caso de recurso.

Implementamos as seguintes medidas de segurança:

• Palavras-passe com hash — armazenadas utilizando algoritmos modernos (Better Auth + bcrypt/scrypt). A plataforma nunca conhece a sua palavra-passe em texto claro.
• Transporte cifrado — todo o tráfego entre o seu dispositivo e a plataforma usa HTTPS/TLS.
• Acesso por papel — administradores, coordenadores e moderadores têm permissões diferentes; os coordenadores só acedem a candidatos da sua província e género.
• Isolamento de dados sensíveis — fotografias e comprovativos de pagamento são servidos por endpoints que validam permissões em cada pedido. Não há URLs públicos para ficheiros privados.
• Filtragem de números de telefone — números de telefone são automaticamente filtrados em mensagens não-autorizadas, para evitar partilha prematura de contactos.
• Limitação de tentativas de login — protecção contra força bruta.

Apesar destas medidas, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança que afecte os seus dados, notificá-lo-emos por email no prazo de 72 horas, em conformidade com a Lei n.º 18/2021.

Como titular dos dados, tem os seguintes direitos:

• Acesso — solicitar uma cópia dos dados pessoais que temos sobre si. Pode ver a maioria directamente em /perfil; para um export completo (incluindo histórico), contacte-nos por email.
• Rectificação — corrigir dados incorrectos ou desactualizados. Pode fazê-lo directamente em /perfil → "Dados pessoais" / "Sobre o casamento" / "O que procura".
• Eliminação ("direito a ser esquecido") — solicitar a eliminação completa da conta e todos os dados associados. Pode fazê-lo em /perfil (contacte a equipa para eliminação imediata).
• Limitação do tratamento — pedir que os seus dados deixem de ser processados activamente (ex.: congelar o perfil sem eliminar a conta).
• Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina (JSON), para transferir para outra plataforma.
• Oposição — opor-se a tratamentos específicos (ex.: não receber notificações por email).
• Retirada do consentimento — em qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento feito antes da retirada.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos pelos meios indicados na secção 15. Respondemos no prazo máximo de 30 dias.

Utilizamos apenas cookies essenciais ao funcionamento da plataforma:

• Cookie de sessão (better-auth.session_token) — necessário para manter a sessão iniciada entre pedidos. Expira em 30 dias.
• Cookie CSRF — protecção contra ataques de falsificação de pedidos entre sites.

Não utilizamos cookies de publicidade, cookies de rastreamento de terceiros (Google Analytics, Facebook Pixel, etc.), nem cookies de personalização. Não partilhamos dados de navegação com redes de publicidade.

Pode limpar os cookies a qualquer momento no seu browser; isso irá terminar a sua sessão e exigirá novo login.

Os seus dados são armazenados em infra-estrutura da Cloudflare, Inc., com sede nos Estados Unidos da América. A Cloudflare opera centros de dados a nível global; os seus dados podem ser processados em servidores localizados fora de Moçambique.

A transferência é feita ao abrigo das Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia (adoptadas pela Cloudflare) e das garantias exigidas pela Lei n.º 18/2021 de Moçambique. A Cloudflare está certificada com ISO 27001, SOC 2 Type II e está em conformidade com o RGPD europeu.

Os dados não são transferidos para países que não ofereçam nível adequado de protecção, nem para jurisdições com leis de vigilância que comprometam a confidencialidade dos seus dados.

A plataforma destina-se a adultos com intenção séria de casamento. Não é permitido o registo de menores de 18 anos.

Não recolhemos deliberadamente dados de menores. Se tiver conhecimento de que um menor criou conta, contacte-nos imediatamente — a conta será eliminada e os dados apagados sem atraso.

Podemos actualizar esta Política de Privacidade para reflectir alterações nas nossas práticas ou por requisitos legais. A data de "última actualização" no topo desta página indica a versão mais recente.

Alterações materiais (ex.: novos tipos de dados recolhidos, novos fins de tratamento) serão comunicadas por email e/ou por notificação na plataforma, com pelo menos 30 dias de antecedência. Continuar a utilizar a plataforma após esse período constitui aceitação da política actualizada.

Para exercer os seus direitos, fazer perguntas sobre esta política ou reportar problemas relacionados com privacidade, contacte-nos através:

Se não estiver satisfeito com a nossa resposta, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de protecção de dados competente em Moçambique — o Centro Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicações (CNTIC).